O arquivo "Questões Completa de Normas PMTO 1_250305_201219 (1).pdf" contém questões de múltipla escolha sobre a Lei nº 2.578/2012, que trata das normas pertinentes à Polícia Militar do Estado de Tocantins (PMTO). As questões abrangem diversos tópicos da lei, como:
- Disposições preliminares
- Conceitos
- Ingresso na Corporação
- Hierarquia e disciplina
- Comando e subordinação
- Cargo e função militar estadual
- Obrigações dos militares
- Ética militar
- Compromisso militar
- Violação das obrigações e deveres
- Transgressões disciplinares
- Processos administrativos disciplinares
- Conselhos de Justificação e Disciplina
- Comportamento militar
- Reposições e indenizações
- Direitos
- Remuneração
- Vantagens pecuniárias
- Férias e licenças
- Prerrogativas
- Uniformes
- Situações especiais (agregação, reversão, excedente, ausente, desaparecimento, extravio e falecimento)
- Exclusão do serviço ativo
- Transferência para a reserva remunerada
- Reforma
- Demissão, exoneração, perda do posto e da patente dos Oficiais, e da graduação das Praças
- Tempo de contribuição
- Disposições diversas e transitórias
